Processo 152732/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/03/2018 12:11
Autuado em 12/03/2018 12:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 69/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   69/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   69/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Representante CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Interessado LEONEL JUNIOR PEDRALLI
Interessado RENATO BRAGA BETTEGA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 11:01 AR do ofício ODL - 463/18 - DP
05/04/2018 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230946/18
04/04/2018 10:57 AR do ofício OCN - 1542/18 - DP
04/04/2018 10:57 AR do ofício OCN - 1543/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2018 Ofício de Diligência   463/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1542/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1543/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 69/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 221/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:45 DP  
31/01/2019 14:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2019 -
31/07/2018 16:42 GCFAMG  
31/07/2018 16:17 SMPJTC  
19/06/2018 11:06 3PC Parecer nº 445/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Restrição à competitividade. Ausência. Improcedência da Representação.
18/06/2018 12:05 SMPjTC  
14/06/2018 13:14 CGE Instrução nº 85/2018 - improcedência
11/06/2018 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 599/2018 -
07/06/2018 16:42 CGE  
14/03/2018 11:13 DP Informação nº 2820/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 1542/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 1543/2018 -
14/03/2018 11:13 DP Ofício de Diligência nº 463/2018 -
12/03/2018 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 221/2018 -
12/03/2018 12:10 DP  

Voltar a Consulta